Legislação de Pessoal – 2025 Janeiro COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) Source: TST Read more
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18/09/2025 – A Revista do TST é o periódico científico oficial do Tribunal Superior do Trabalho e completa 100 anos de existência em 2025. Com edições trimestrais, a publicação reúne artigos doutrinários nacionais e internacionais relacionados ao Direito do Trabalho. Desde a criação, em 1925, inicialmente como periódico do Conselho Nacional do Trabalho, a revistaRead more
18/09/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário da Caixa Econômica Federal, em Joinville (SC), dispensado por improbidade. Ele questionava a regularidade do processo disciplinar que constatou saques e depósitos indevidos, além de entrega de valores a menor a correntistas. Contudo, ficouRead more
18/09/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A., do Amazonas, a indenizar em R$ 5 mil um agente de socialização. O trabalhador foi dispensado sem comprovação do ato de que foi acusado: facilitar a entrada de telefones celulares para detentos. A justa causa foi revertidaRead more
Legislação de Pessoal de 2025 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Source: TST Read more
18/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da JBS S.A., que pretendia excluir da condenação o pagamento de R$ 12 mil a um caminhoneiro como indenização por dano existencial. O empregado chegou a trabalhar por até 21h diárias, o que caracteriza jornada exaustiva. A JBS alegava que era ônusRead more
18/09/2025 – 1º/9/2025 – Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), dispensada grávida ao fim do contrato de aprendizagem, tem direito à estabilidade. Ao anular decisão em sentido contrário, o colegiado ressaltou que aRead more
18/09/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TV Guararapes, nome fantasia do Sistema Associado de Comunicação S.A., de Recife (PE), a pagar indenização por dano moral coletivo. A empresa submetia a maioria dos empregados a trabalho extraordinário em excesso, além de desrespeitar o intervalo interjornadaRead more
Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU 2021 2022 2023 2024 2025 Source: TST Read more
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