Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato.Read more
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Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador Imprimir Resumo: Entre maio de 2017 e abril de 2018, a ECT suspendeu a concessão de férias a seus empregados, alegando problemas financeiros. O sindicato da categoria questionou a medida na Justiça, mas ela foi mantida. Para a 7ª Turma do TST, a suspensãoRead more
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou uma seguradora por ter dispensado uma empregada durante tratamento psiquiátrico. A empresa alegou, sem provas, que a dispensa se deu por questões técnicas e organizacionais Para o colegiado, a conduta da empresa foiRead more
Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal Imprimir 22/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027. A cerimônia será às 17h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, e seráRead more
Nova reunião ocorrerá nesta segunda-feira (22). Negociação vem sendo conduzida pelo coordenador do Cejusc/TST, ministro Mauricio Godinho Delgado Imprimir 21/9/2025 – Os trabalhadores da NAV Brasil, empresa pública brasileira responsável pela prestação de serviços de navegação aérea no país, devem deliberar, até esta segunda-feira (22), sobre a suspensão da greve prevista para os dias 24, 26Read more
Entre conquistas legais e barreiras cotidianas, a inclusão mostra que acessibilidade beneficia não apenas pessoas, mas toda a sociedade Imprimir 20/9/2025 – No dia 21 de setembro, celebra-se o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, data que convida à reflexão sobre direitos e inclusão no Brasil. Apesar de avanços importantes e de um conjuntoRead more
Neste momento de luto e dor, o TST e o CSJT se solidarizam com a família, amigos e toda comunidade jurídica pernambucana, desejando força e conforto para superar esta inestimável perda Imprimir 20/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em nome de seu presidente, ministro AloysioRead more
Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados Imprimir Resumo: O MPT ajuizou uma ação civil pública contra uma construtora e uma financeira em razão da inclusão de empregados da primeira em cadastros de devedores. A negativação ocorreu porque a empresa descontava as parcelas dos empréstimos consignados, mas não repassava os valores àRead more
O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita Imprimir Resumo: Dois trabalhadores, vítimas de assédio da mesma gerente, foram testemunhas um do outro em ações contra o empregador. A empresa, condenada a indenizar um deles, questionou a imparcialidade da testemunha. Para a 1ª Turma do TST, oRead more
.botao{ width: 100%; display: flex; margin: 0 auto; justify-content: center; } .ajuste{ width: 50%; } Pesquisa na Legislação de 2025 Source: TST Read more