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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 62)

Teste de publicação 20022026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 20 fevereiro, 2026 | 0

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Pejotização é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

By admin | Sem categoria | 0 comment | 20 fevereiro, 2026 | 0

Coletânea de material abrange artigos sobre o tema nas cadeias da castanha de caju, da moda e do trabalho em plataformas Imprimir 20/2/2026 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pejotização”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulosRead more

INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar

By admin | Sem categoria | 0 comment | 20 fevereiro, 2026 | 0

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Imprimir Resumo: Uma auxiliar de produção ganhou uma ação trabalhista, mas não recebeu os valores devidos. Na execução, ela pediu a pesquisa de rendimentos dos sócios no INSS e no Caged, visando à penhora. A 6ª Turma autorizou a busca e a possível penhora deRead more

Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 20 fevereiro, 2026 | 0

Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia Imprimir Resumo: A Pelzer da Bahia, fornecedora de peças para a Ford do Brasil, terá de pagar integralmente as verbas rescisórias devidas a um técnico de manutenção elétrica. A empresa alegava que a montadora era sua única cliente e que o encerramentoRead more

Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 19 fevereiro, 2026 | 0

Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Imprimir 19/2/2026 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Protocolo de Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano, que sistematiza metodologiasRead more

Tribunal Pleno do TST terá sessões extraordinárias às sextas-feiras

By admin | Sem categoria | 0 comment | 19 fevereiro, 2026 | 0

Medida visa agilizar julgamento de recursos repetitivos Imprimir 12/2/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho atualizou o calendário oficial de 2026 para incluir as sessões extraordinárias do Tribunal Pleno, que passa a se reunir também às sextas-feiras no primeiro semestre de 2026. A medida está prevista no Ato SEGJUD.GP nº 18/2026 e leva em consideraçãoRead more

Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família

By admin | Sem categoria | 0 comment | 19 fevereiro, 2026 | 0

Documentos e depoimentos demonstraram que ela seria a autoridade máxima da empresa em que era diretora administrativa Imprimir Resumo: Uma sócia minoritária do Grupo Chibatão, de Manaus (AM), pediu reconhecimento de vínculo de emprego com empresas da família. A Justiça do Trabalho concluiu que ela atuava como sócia e diretora, sem subordinação, com autonomia eRead more

Dívidas do Cruzeiro com preparador físico devem ser avaliadas com base na lei das sociedades anônimas do futebol

By admin | Sem categoria | 0 comment | 19 fevereiro, 2026 | 0

SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube Imprimir Resumo: O Cruzeiro Esporte Clube e a Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foram responsabilizadas solidariamente pelos valores devidos a um preparador físico contratado antes da mudança de modelo de gestão. A SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube e não poderia serRead more

Teste de publicação 19022026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 19 fevereiro, 2026 | 0

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Teste de publicação 18022026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 18 fevereiro, 2026 | 0

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