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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 59)

Sócia minoritária de empresa da família não consegue provar que era empregada

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/2/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma sócia minoritária do grupo econômico Chibatão, de Manaus (AM), que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com as empresas do grupo. SegundoRead more

Empresa é condenada por acidente causado por motorista terceirizado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/2/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante o descarregamento de materiais. Para o colegiado, embora o acidente tenha sido causado por outroRead more

Teste de publicação 25022026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 fevereiro, 2026 | 0

Imprimir sdfas Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 fevereiro, 2026 | 0

Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé Imprimir Resumo: A 5ª Turma do TST anulou a multa de 1% por litigância de má-fé aplicada à Souza Cruz. A advogada da empresa havia pedido que seu processo fosse julgado em sessão presencial, mas não fez sustentação oral na sessão.  Para oRead more

TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 fevereiro, 2026 | 0

Valor integral havia sido depositado na conta da mãe Imprimir Resumo: Numa ação trabalhista movida pela viúva e pelo filho menor de um trabalhador falecido, a Justiça homologou um acordo que abrangia diversas parcelas, inclusive indenizações. O MPT pediu a nulidade da sentença porque todo o valor acordado foi depositado na conta da viúva, semRead more

Segundo dia de correição no TRT-CE foca em diálogos com magistrados, MPT, servidores e advocacia

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

Imprimir 24/2/2026 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta, prosseguiu, nesta terça-feira (24), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), iniciada na segunda-feira (23) e com previsão de encerramento para sexta-feira (27). Os trabalhos do segundo dia foram marcados por uma agenda de atendimento direto a advogados,Read more

TST homologa acordo coletivo nacional após mediação e encerra negociação de cinco anos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

Convenção coletiva abrange trabalhadores e de empresas concessionárias do setor de rodovias, vias urbanas, pontes e túneis Imprimir 24/2/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta segunda-feira (24), um acordo que resultou na assinatura de convenção coletiva de trabalho de abrangência nacional entre representantes de trabalhadores e de empresas concessionárias do setor de rodovias, viasRead more

O que diz a lei sobre gorjetas e taxa de serviços |Entrevista

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Durante feriados prolongados, bares e restaurantes ficaram lotados. E como funciona a gorjeta do garçom que trabalha nesse período? A taxa de 10% precisa ser repassada pelo estabelecimento aos trabalhadores? O cliente é obrigado a pagar? Nesta entrevista,Read more

Justiça do Trabalho vai priorizar acordos em processos que envolvem mulheres

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na semana de 9 a 13 de março, a Justiça do Trabalho vai dar prioridade a processos que envolvam mulheres interessadas em fazer acordo. A iniciativa faz parte do projeto Elas em Pauta, realizado em todo o paísRead more

Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei trabalhista

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Não há uma resposta única para todo o país. A juíza Patrícia Marchi, titular da Vara do Trabalho de Hortolândia (SP), explica que a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. A obrigatoriedade de trabalhar ou não nesseRead more

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