A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) por tolerar ofensas de cunho racista contra um serralheiro no ambiente de trabalho. A condenação inclui pagar indenização por danos morais a um serralheiro vítima de ofensas racistas no ambiente de trabalho. O colegiado reconheceuRead more
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O Revista TST está com visual repaginado em 2026. As edições saíram do estúdio e foram para os diversos pontos da sede do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de comemorar os 20 anos do prédio e os 80 anos do tribunal. Ganhamos também novo dia e novo horário na programação da TV Justiça: todasRead more
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Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial Imprimir Resumo: Duas empresas de um mesmo grupo econômico haviam sido incluídas na fase de execução de uma reclamação trabalhista, embora não tivessem participado do processo desde o início. A 2ª Turma do TSTRead more
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno Imprimir Resumo: A esposa e a filha do jogador de futebol Thiego, morto no acidente aéreo da Chapecoense na Colômbia, entraram com uma ação trabalhista pedindo o pagamento do adicional noturno. Elas alegaram que oRead more
Acordo homologado é referente ao período de 2023 a 2025 e encerra dissídio coletivo. Sindicato e empresa já iniciaram tratativas para o próximo instrumento coletivo Imprimir 25/2/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (24/2), um acordo coletivo firmado entre o Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (Sincomam) e a PetrobrasRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Quem responde é o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS), Eduardo Batista Vargas. Ele explica que o artigo 442-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece de forma expressa que não podeRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Dois novos protocolos ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário brasileiro e reforçam o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A iniciativa fortalece o monitoramento das determinações do sistema interamericano e incentiva a capacitaçãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (24), em sessão da 4ª Turma do Tribunal, realizada em Belém. O colegiado confirmou a sentença do juiz do Trabalho de Redenção, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que havia condenadoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/02/2026 O Programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (PA/AP) chega a Salvaterra, na Ilha do Marajó, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, com atendimentos na Escola Municipal Dom Pedro I. EntreosRead more