Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Imprimir 21/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) cumprimentaram o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pela indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, paraRead more
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Reportagem especial da TV TST mostra mulheres que vêm superando as barreiras estruturais e conquistado lugares de destaque e liderança Imprimir 20/11/2025 – O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficializado como data comemorativa em 2011, pela Lei 12.519/2011. A Lei 14.759/23 tornou o dia 20 de novembro feriado nacional a partir deRead more
Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Imprimir 19/11/2025 – Em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, na quinta-feira (20), e do ponto facultativo na sexta-feira (21), não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nesses dias. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serãoRead more
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias Imprimir Resumo: Uma promotora de vendas da Café Três Corações pediu indenização com a alegação de que o esforço que tinha de fazer no trabalho piorou sua fibromialgia. A empresa sustentou que a piora de uma doença preexistente não caracterizariaRead more
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Imprimir Resumo: Uma empresa de transportes de Joinville (SC) foi condenada por expor os trabalhadores a risco de acidentes. em suas oficinas,. Ficou constatado o descumprimento de diversas normas de proteção em relação a máquinas e equipamentos. Para a 3ª Turma do TST, a infraçãoRead more
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato Imprimir Resumo: Um empregado concursado da Sanepar foi dispensado ao fim do contrato de experiência e sustentou, na Justiça, que sua dispensa era inválida e discriminatória. O ato foi anulado pelo TRT e pela 2ª Turma do TST,Read more
Segunda matéria da série “Trabalho e Clima – Justiça do Trabalho e COP30” trata das enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco e dos incêndios no Pantanal Imprimir Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do BrasilRead more
Exemplar lançado nesta terça-feira (18) reúne artigos assinados por diversos ministros do TST e comemora a longevidade da publicação Imprimir 18/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta terça-feira (18), a edição especial da Revista do TST que marca os 100 anos de uma das publicações jurídicas mais tradicionais do país. As comemorações incluem umaRead more
O evento será realizado em 4 de dezembro, a partir das 9h, na Câmara Municipal da cidade cearense. Imprimir 18/11/2025 – A cidade de Caucaia, no Ceará, vai receber, em 4 de dezembro de 2025, Audiência Pública convocada pela Justiça do Trabalho, cujo tema será: “Infância, Adolescência e Juventude no Município de Caucaia: mapeamentoRead more
Política nacional e observatório vão orientar ações do Judiciário para promover trabalho decente Imprimir 18/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram nesta terça-feira (18) um acordo de cooperação técnica para construir e implementar a Política Judiciária NacionalRead more