Vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, participou da solenidade Imprimir 25/11/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (24), o livro “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010” que reúne reflexões, análises e perspectivas que contribuíram para a consolidação e o fortalecimento da cultura de diálogo no âmbito do Judiciário.Read more
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TRT da 19ª Região reconhece competência da JT para julgar ações relacionadas aos impactos trabalhistas do afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema Imprimir 25/11/2025 – A série “Trabalho e Clima: Justiça do Trabalho e COP30” traz casos em que os impactos ambientais decorrentes da ação humana geraram consequências na saúde e nas vidas deRead more
Uma das principais referências do direito constitucional brasileiro, jurista morreu nesta terça-feira (25), aos 100 anos Imprimir 25/11/2025 É com imenso pesar que a Justiça do Trabalho recebe a notícia do falecimento do Professor José Afonso da Silva. Não existe no Brasil nenhuma pessoa que tenha estudado as normas constitucionais que não tenha se validoRead more
Em entrevista à Rádio TST, juiz do trabalho explica os limites do controle patronal sobre o teletrabalho Imprimir Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/11/2025 – Teletrabalho, trabalho à distância, serviço remoto e home office são termos semelhantes usados para nomear a prestação de serviçoRead more
Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo Imprimir Resumo: Um preparador físico entrou na Justiça contra o Avaí Futebol Clube. No TRT, o clube conseguiu o benefício da justiça gratuita, alegando estar em recuperação judicial. A 3ª Turma do TST, porém, aplicou aoRead more
Alegação era de que o local estava fechado ao público por decreto durante a pandemia, mas o endereço estava ativo na Junta Comercial Imprimir Resumo: Um restaurante de Niterói (RJ) tentou anular uma condenação com a alegação de não ter sido notificado, por estar fechado ao público durante a pandemia. O TST considerou válida aRead more
Foram homologados 1.063 acordos em menos de dois meses Imprimir 24/11/2025 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou, nos últimos dois meses, 1.063 acordos e somou mais de R$ 361,6 milhões em valores resultantes de conciliações entre empregados e empregadores. De 26 de setembro aRead more
Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado Imprimir Resumo: Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca e indicou como testemunha um colega que também era dirigente sindical. Seu depoimento foi desconsiderado nas instâncias anteriores, que entenderam que ele não teria isenção para depor. Para a 7ª Turma do TST, porém, aRead more
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST julgou nula a rescisão contratual de uma gestante, por falta de assistência sindical. A trabalhadora, grávida de quatro meses, havia pedido demissão um mês após ser contratada. ARead more
Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Imprimir 21/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) cumprimentaram o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pela indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, paraRead more