Processo prevê participação dos 24 TRTs e estudos de cenários para antecipar mudanças no mundo do trabalho Imprimir 21/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início oficial à elaboração do Plano Estratégico para o período 2027 a 2032. O objetivo central do novoRead more
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Programa mostra realidade do Brasil profundo e desafios enfrentados por quem busca o direito pleno à cidadania Imprimir A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho divulga, nesta segunda-feira (24), uma matéria especial sobre as ações da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID). Ao longo deRead more
Em acordo, ente público assumiu débitos trabalhistas da associação que geria hospital Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento do FGTS devido a uma técnica de radiologia terceirizada. A decisão baseia-se em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) descumprido, em que a prefeituraRead more
SDI-1 reconheceu quitação geral e sem restrições do contrato em razão da adesão Imprimir Resumo: A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novacap que discutia o cálculo de horas extras. A decisão ocorreu porque o trabalhador aderiu voluntariamente a um Plano de Demissão Voluntária (PDV) durante a tramitação doRead more
Reconhecimento destaca iniciativa que amplia a visibilidade e a participação feminina em espaços estratégicos da Justiça do Trabalho Imprimir 20/8/2026 – O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos da Mulher do 1º Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. Promovida pelo Superior Tribunal MilitarRead more
Cerimônia será na próxima segunda-feira (24), às 10h, no plenário da Casa Imprimir 20/8/2026 – O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (24), uma sessão solene em comemoração às primeiras oito décadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 10h, no plenário da Casa legislativa. A sessão especial foi aprovada emRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/8/2026 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fábrica de Troncos Romancini Ltda., de Laranjeiras do Sul (PR), e as empresas Frigobet Frigorífico Industrial Betim Ltda. e Frigorífico Serradão Ltda., de Betim (MG), porRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/8/2026 – A Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira (18) a pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”. A proposta do levantamento é subsidiar iniciativasRead more
Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que uma falha na digitalização de um processo físico não pode impedir a análise de um recurso quando a procuração do advogado já estava nos autos originais. Segundo o colegiado, cabe ao Judiciário digitalizarRead more
Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada Imprimir Resumo: Uma bancária com registro de ponto opcional pediu o pagamento de horas extras. Segundo a Caixa, ela era uma empregada “destacada”, e o registro de ponto era opcional. Para a 7ª Turma do TST, contudo, aRead more