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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de laminação da Marilan Alimentos S.A. diagnosticado com Doença de Crohn e dispensado sem justa causa. O colegiado restabeleceu a sentença queRead more

08/04/2026 – O uso da inteligência artificial na produção de peças jurídicas ganhou destaque nas redes sociais após um caso analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A discussão começou depois que foram identificadas citações de decisões judiciais que nunca existiram, geradas por ferramentas de IA e apresentadas em um processo. A repercussão foi imediata. Internautas passaramRead more

08/04/2026 – Decisões recentes dos Tribunais Regionais do Trabalho em diferentes estados destacam temas relevantes e atuais no cenário trabalhista brasileiro. No Rio Grande do Norte, foi reconhecida a responsabilidade de um sócio por dívidas trabalhistas, mesmo após ele alegar ter sido enganado ao ingressar na empresa. O entendimento foi o de que a participação formalRead more

08/04/2026 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que afastou o bloqueio judicial do passaporte de uma sócia da Fragoso & Alves Ltda., de Ribeirão Preto (SP).  Segundo o colegiado, a apreensão do documento, determinada pelo juízo deRead more

08/04/2026 – A Petrobras e entidades sindicais fecharam, em março deste ano, acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho para o pagamento da participação nos lucros e resultados. A negociação envolveu a Federação Única dos Petroleiros e diversos sindicatos da categoria em todo o país. Mais de 20 mil trabalhadores e ex-trabalhadores serão beneficiados, com valoresRead more

08/04/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra a devolução em dobro de valores debitados da conta-corrente de uma empregada, referentes ao adiantamento emergencial, benefício previsto em norma coletiva. Segundo o colegiado, o banco, ao descontar os valores diretamente na conta da empregada, agiu comoRead more

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 8/4/2026 – “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho. A iniciativa destaca duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, nesta terça-feira (7), e o DiaRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 08/04/2026 – A greve não é só um direito estabelecido na Constituição Federal, mas também um instrumento para assegurar ou conquistar direitos, como redução da jornada de trabalho, igualdade salarial ou extensão de benefícios. Entretanto, é necessário saber que háRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   8/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos morais coletivos no de R$ 200 mil reais por irregularidades na contratação e falhasRead more