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Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Imprimir Resumo: Um sinaleiro de obra de estrada morreu eletrocutado quando um trator atingiu um poste de alta tensão. Suas duas irmãs acionaram a Justiça contra a empregadora, o Estado do Pará (tomador de serviços) e a Equatorial Energia, em busca deRead more

A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora Imprimir Resumo: O procurador de uma empresa levantou, com autorização judicial, R$ 194,6 mil em nome da empresa que representava. Mais de um ano depois, a Ambev, outra empresa do processo, alegou que houve erro e pediu aRead more

Neste Dia Nacional do Samba, entenda como a discussão sobre os direitos dos trabalhadores se refletiu na cultura popular Imprimir 2/12/2025 – A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 fez mais do que regulamentar as relações de trabalho no Brasil: seus efeitos extrapolaram fábricas e escritórios e chegaram aos versos dos sambasRead more

Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa Imprimir 2/12/2025 – Em 2007, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma ação civil pública que viria a se tornar um marco no direito ambiental do trabalho no Brasil. O “caso Shell/BASF”, como ficou conhecido, é oRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/2025 – Cada vez mais adultos recebem o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Segundo a psicóloga e especialista em neurodiversidade Ivana Aires, esse aumento no número de laudos indicando autismo é resultado do maior acessoRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais. O evento, realizado em 27/11/25, discutiu o Pena Justa, que é o plano nacional de enfrentamento da situação de calamidade nasRead more

  01/12/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Banco do Brasil S.A. contra a reintegração de três advogados de Natal (RN) dispensados após terem participado de ações trabalhistas movidas contra o banco pelo sindicato da categoria. Conforme a decisão, a rescisão contratual foi uma forma de retaliação ao exercícioRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Terça da Serra – Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos Ltda., de Campinas (SP), de pagar um adicional de insalubridade a um cuidador de idosos. A parcelaRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ajudante geral para que fosse feita uma pesquisa em registro civil sobre eventual casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que nãoRead more

Desde a semana passada, o projeto “Partiu Aula” percorre escolas e uma unidade do sistema socioeducativo do Ceará  Imprimir 1/12/2025 – O projeto “Partiu Aula” chegou a Caucaia, no Ceará, na última quarta-feira (26) com o foco no empoderamento juvenil. A parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ªRead more