Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/09/2026 – A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram a condenaçãoRead more
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Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde. Diagnosticado com LER/DORT, ele era chamado de “lerdinho” eRead more
Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte Imprimir Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma ação apresentada por ele contra. A CLT impede o autor de desistir do processo sem o consentimento da outra parte após a apresentação da defesa,Read more
Evento integra as atividades da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas Imprimir 02/09/2026 – Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e especialistas, o evento integra as atividades da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas.Read more
LICENÇA PARA ALISTAMENTO OU RECADASTRAMENTO ELEITORAL Source: TST Read more
Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) Imprimir Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco de perder a vida, teve deRead more
Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/9 Imprimir 1/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidadeRead more
Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais Imprimir 01/09/2026 – A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nasRead more
Consultas, exames, internações e outros serviços fazem parte da assistência oferecida pelo programa 1º/9/2026 – Muitos beneficiários têm dúvidas sobre a cobertura de exames pelo TST-Saúde ou sobre o momento exato em que é necessário solicitar autorização prévia para realizar um procedimento. Para entender melhor as regras de utilização do programa, confira as principaisRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/2026 – Os limites da inteligência artificial no trabalho. A inteligência artificial pode tornar processos seletivos mais rápidos, mas também pode reproduzir padrões discriminatórios presentes nos dados utilizados para treiná-la. Quando esses padrões são incorporados aos sistemas, candidatos podemRead more