Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista Source: STJ Read more
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???????????Investido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidenterndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual deixará na próxima quinta-feirarn(27) –, o ministro João Otávio de Noronha sabia que, exatamente no momento darnpassagem do tribunal pelos seus 30 anos, teria pela frente o desafio de dotá-lorncom a tecnologia e os meios administrativosRead more
A sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta segunda-feira (19) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela despedida do ministro Jorge Mussi, que anunciou sua aposentadoria no último dia 13, logo após completar 15 anos de exercício do cargo. Leia também: Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz suaRead more
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas Source: STJ Read more
?Durante os quase 13 anos dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Jorge Mussi – que assume a vice-presidência do tribunal nesta quinta-feira (27) – esteve sempre nas cadeiras da Terceira Seção e da Quinta Turma, colegiados especializados em direito penal. A experiência do ministro com ações criminais, porém, foi forjada ainda naRead more
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no caso que ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. Ao indeferir o habeas corpus, o ministroRead more
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26) Source: STJ Read more
?????O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços. Na decisão, o ministroRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Benedito Gonçalves acompanharam a solenidade em que o advogado Silvio Almeida assumiu o cargo de ministro dos Direitos Humanos eRead more
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento Source: STJ Read more