Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor Source: STJ Read more
Blog
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP Source: STJ Read more
?O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus. Dessa forma, ele segue recolhido à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte (CE). Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpusRead more
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13) Source: STJ Read more
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função. Source: STJ Read more
?????O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense. Segundo o ministro, apesar do esforço argumentativo do MPRJ, o pedido foi formulado com base em uma notícia veiculada na imprensaRead more
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Source: STJ Read more
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos Source: STJ Read more
? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. “Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigoRead more
Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios Source: STJ Read more