??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no próximo dia 28, às 14h, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos cujo julgamento foi suspenso por pedidos de vista. A sessão terá transmissão pública, a partir de link próprio no site do STJ. Nos termos da Resolução STJ/GP 9, as sessõesRead more
Blog
Quarta Turma confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicarRead more
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta Source: STJ Read more
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta quinta-feira (23) um pedido de liminar para que fosse antecipada a concessão do regime aberto a todos os presos de Florianópolis que cumprissem a pena no semiaberto e estivessem para atingir o prazo de progressão nos próximos seis meses, como formaRead more
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para 27 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo dia, a sessão ordinária prevista para iniciar às 14h começará às 15h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canalRead more
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário Source: STJ Read more
?Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 83.133 decisões e realizou 26 sessões virtuais de julgamento. Os números demonstram que o tribunal tem mantido a produtividade elevada com o auxílioRead more
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na próxima segunda-feira (22), após mais de 25 anos de serviços prestados ao tribunal. Houve a entrega deRead more
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado Source: STJ Read more
?O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso em flagrante durante operação da Polícia Civil de São Paulo que identificou o desvio de aproximadamente 15.000 testes para o novo coronavírus (Covid-19). A carga foi avaliada em R$ 80Read more