?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, e de mais quatro investigados pela Operação Calvário II. O esquema criminoso investigado na operação indica a utilização de Organizações Sociais por agentes públicos, empresários e operadoresRead more
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?A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada peloRead more
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro processos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado definirá se há ou não a aplicação da figura do reexame necessário nas ações típicas de improbidade administrativa julgadas improcedentes em primeira instância. O assunto está cadastrado como Tema 1.042 noRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do webinário Justiça Itinerante, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover iniciativas dos tribunais para levar a jurisdição aos pontos mais remotos do país. “ARead more
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep Source: STJ Read more