Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da decisão judicial que obrigava o município do Rio de Janeiro a manter o atendimento às crianças matriculadas nesses estabelecimentos nosRead more
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Segunda Turma realizará quatro sessões extraordinárias neste mês Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida como “novo cangaço”, caracterizada pelo ataque a cidades do interior com o uso deRead more
Histórias do Tribunal da Cidadania, a nova série do podcast Contando Causas Source: STJ Read more
Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa para colocar em liberdade um réu preso preventivamente no curso da Operação Renegados, que investiga organização criminosa supostamente formada por policiais civis e militaresRead more
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a necessidade de dupla notificação no caso de multa aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo, nos casos em que há ausência de indicaçãoRead more
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus Source: STJ Read more
?Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiroRead more
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção Source: STJ Read more