Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial Source: STJ Read more
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Para evitar indevida supressão de instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de integrar a organização criminosa responsável por roubos a agências bancárias em Araçatuba (SP), em agosto do ano passado. Para praticar os crimes,Read more
O STJ manteve o entendimento do TRF4 de que a compensação deve ser feita por competência e no limite da renda mensal resultante da aplicação do julgado em cumprimento de sentença. Source: STJ Read more
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses. Até o final do mês, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, está de férias, e retornará para a sessão da Corte Especial do dia 1º de fevereiro, na aberturaRead more
Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito. Source: STJ Read more
?A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão participar on-line, como já vinha acontecendo, e o públicoRead more
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil Source: STJ Read more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema de lavagem de mais de 100 milhões de dólares com a falsificação de documentos aduaneiros. Os fatos foram investigados na Operação Masqué III, deflagradaRead more
STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução Source: STJ Read more
?Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a presidência do ministro Sérgio Kukina, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (José Gossem e Rodrigo Pacheco, respectivamente) concordaram em formalizar, no prazo de 60Read more