?O programa?STJ Notícias?desta semana?mostra?julgamentos?importantes da sessão mais recente da?Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles,?a decisão unânime que confirmou?o afastamento do governador do Tocantins?por 180 dias,?em investigação sobre desvios no?plano de saúde dos servidores estaduais.?? ? A edição, que?vai ao ar nesta segunda-feira (25), também traz a?decisão?da Sexta Turma?que definiu a competência daRead more
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STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022 Source: STJ Read more
?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, aindaRead more
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia Source: STJ Read more
?Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada porRead more
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
?Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular, não gera direito automático à indenização por dano moral. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a ilicitude da conduta não implica o deverRead more
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019 Source: STJ Read more
?Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato configura crime financeiro – e não tributário –, enquadrando-se no delito do artigo 20Read more
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio Source: STJ Read more