?Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação de execução quando o bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não é localizado. De acordo com o colegiado, éRead more
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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou em R$ 80 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a uma mulher, doadora de leite, que foi ridicularizada no programa Agora é Tarde, apresentado pelo humorista Danilo Gentili. Em outubroRead more
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concluiu nãoRead more
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imóvel rural pertencente a uma irmã deles – interditada por decisão judicial. A venda foi feita para outra irmã, que era a curadora da proprietária e depois transferiu o bem a terceiros,Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª Vara Federal de Florianópolis e anular o recebimento da denúncia contra cinco pessoas investigadas na Operação Hemorragia – segunda fase da Operação Alcatraz –, que apurou crimes contra a administraçãoRead more
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados Source: STJ Read more
?Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Entre os trabalhos inscritos nesta edição, será escolhido, como prática Destaque, aquele que represente os melhores esforços para a Defesa da Liberdade. A participação é aberta a profissionais de todas asRead more
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti passaram pelo Ministério Público e foram desembargadores antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual completam 12 anos nesta quarta-feira (10). Ambos têm assento em colegiados de direito privado e, recentemente, entraram para a composição da Corte Especial, o mais altoRead more