?No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministrosRead more
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Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos. Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta terça-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, como prevê a Portaria STJ/GP 43/2020. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até 30 de abril, voltando a correr a partir de 4 de maio, conforme aRead more
?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário Moura Vicente, professorRead more
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no próximo sábado (25), devido a manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no período das 14h às 20h. Os principais serviços afetados são: Central do Processo Eletrônico Consulta de Jurisprudência Sistema JustiçaRead more
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte. Os novos desembargadores federais tomarão posse na mesma data de instalação do TRF6, em 19 de agosto, em cerimôniaRead more
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo interno no pedido de suspensão de segurança – indeferido anteriormente – feito pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que proibiu o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de descredenciar médicos e psicólogos peritos examinadoresRead more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, pois são protocolos experimentais não contemplados na relação de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O colegiado confirmou decisão individual do ministro Luis FelipeRead more