O prazo para o envio de propostas de enunciados?para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002?e da instituição da Jornada de Direito Civil foi prorrogado até 14 de março de 2022. Os interessados?em participar?devem encaminhar suas proposições por meio do?formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento,Read more
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Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ Source: STJ Read more
?Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos da Secretaria Judiciária. O evento, realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, celebrou também os dez anos da inclusão de deficientes auditivos na força de trabalho do tribunal, concentrados inicialmenteRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em comemoração ao mês da mulher, dando continuidade à série de ações iniciadas no Dia Internacional da Mulher. Para o presidente da corte, ministro Humberto Martins, o evento, realizado pelo programa Equilibra, é uma ótima oportunidadeRead more
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima Source: STJ Read more
?O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a contar, nesta terça-feira (1º), com um espaço dedicado ao relacionamento institucional com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. A nova área, que concentra as informações essenciais para a comunicação entre os órgãos judiciários de segunda instância e o STJ, pode ser acessadaRead more
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. O evento, na modalidade webconferência, será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento de questionário on-line. Regulamentado pela Resolução CJF 709/2021,Read more
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico Source: STJ Read more
???O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do tribunal, que foi instalado oficialmente em abril de 1989. Realizado pela Associação Brasileira deRead more
?Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão de direitos de empresas de fornecimento de energia elétrica. Em sua decisão, o relator entendeuRead more