Imprimir Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira Resumo: Um motorista de entrega morreu ao tentar parar seu caminhão, estacionado em ladeira e sem freio acionado. A família buscou indenização alegando falha mecânica, mas todas as instâncias consideraram que o acidente foi causado por culpa exclusiva da vítima. A 8ªRead more
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Imprimir Projeto prevê o plantio de 70 mil mudas de espécies nativas do Cerrado com recursos de ações civis públicas 15/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à primeira etapa de um acordo de cooperação técnica com o governo do Distrito Federal (GDF), o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10) eRead more
Imprimir Cancelamento ocorreu no último dia 30 de junho 15/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página com as justificativas para o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência consolidada. A decisão foi aprovada pelo Pleno do tribunal na ssessão do dia 30 de junho e abrange súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs)Read more
Imprimir Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários Resumo: Condenada a pagar diversas parcelas a um motorista, uma empresa de transportes sofreu bloqueio de valores em conta corrente. A empresa alegou que os recursos seriam para pagar salários, mas não demonstrou sua alegação, e a medida foi mantida. A 1ªRead more
Imprimir Livro reúne análises dos 27 integrantes da Corte sobre o alcance e os desafios da jurisdição trabalhista no país 14/7/2025 – Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinam os capítulos do livro “Justiça do Trabalho: jurisdição e competência”, que analisa o papel da Justiça do Trabalho diante das transformações sociais, econômicasRead more
14/7/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportadora Calezani Ltda., de Limoeiro da Serra (ES), a indenizar um motorista dispensado por justa causa acusado de furtar combustível. Para o colegiado, o fato de ter sido dispensado por improbidade gerou consequências à honra e à imagem do empregado. Processo: RRAg-434-49.2021.5.17.0003 Read more
14/7/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou que uma gerente financeira e a empresa Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. encenaram uma disputa judicial para proteger bens da empresa contra cobranças de credores legítimos. O colegiado seguiu o voto da ministra Maria Helena Mallmann, que manteve a decisão deRead more
14/7/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que a Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. terá de pagar por ter descumprido, em 2015, a cota de vagas destinadas a aprendizes. De acordo com os ministros, o valor anteriorRead more
14/7/2025 – Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista traz ao debate o aprimoramento da efetividade da execução das decisõesRead more
14/7/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a condenação ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma advogada de Brasília (DF), empregada da instituição. Ela tinha aneurisma cerebral e precisava fazer uma cirurgia de urgência, mas a Caixa demorou a autorizarRead more