Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 06/08/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3), em Lima, capital do Peru, um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru. O acordo marca um novo capítuloRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 06/08/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, e o ministro Cláudio Brandão participaram, nesta quinta-feira (3), no Memorial Brumadinho, da apresentação do balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo TST para beneficiarRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 06/08/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos: um de 45 minutos e outro de 15. Para o colegiado, é possível negociar essaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 06/08/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, e o ministro Cláudio Brandão participaram, nesta quinta-feira (3), no Memorial Brumadinho, da apresentação do balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo TST para beneficiarRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 06/08/2025 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez um breve balanço das atividades e destacou o avanço do TribunalRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 06/08/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Drogaria Pacheco S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais a uma balconista. A funcionária foi dispensada por justa causa após usarRead more
Imprimir Curadoria especial traz artigos, livros e multimídia sobre o futuro do trabalho 6/8/2025 – O tema do mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é “Indústria 4.0 e as relações de trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentos e Memória do TST, que selecionou artigos de periódicos, capítulosRead more
Imprimir Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. 6/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, na segunda-feira (4), dois editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em dois processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. O prazo para as manifestações é de 15Read more
Imprimir TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência Resumo: O treinador Alexandre Gallo foi condenado a pagar multa ao Santa Cruz por romper o contrato de trabalho 12 dias após assiná-lo, alegando falta de condições de trabalho. A Justiça considerou que ele não comprovou suas alegações e que o contrato havia sido registradoRead more
Imprimir Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas Resumo: Uma vendedora propagandista de um laboratório farmacêutico pediu horas extras alegando que o uso do tablet da empresa permitia o controle de sua jornada. Seu pedido foi rejeitado desde a primeira instância, com o entendimento de que atividade de propagandistaRead more