Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L” Imprimir Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa do empregador de reverter a condenação, no valor de R$ 10Read more
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Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada Imprimir Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se fosse rescisão contratual sem justa causa. Segundo oRead more
Projeto Elas em Pauta mobilizou Justiça do Trabalho com acordos relevantes e casos de impacto social
A semana temática foi realizada em todo o Brasil, de 9 a 13 de março, e priorizou conciliações com participação de mulheres. Imprimir 27/3/2025 – No mês da mulher, a Justiça do Trabalho promoveu, em todo o Brasil, de 9 a 13 de março, o projeto Elas em Pauta. A ação priorizou conciliações envolvendoRead more
Imprimir dfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
27/03/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram acordo de cooperação técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com foco na promoção do acesso à leitura e à cultura para públicos em situação de vulnerabilidade, especialmente adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade. EmboraRead more
Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia Imprimir 27/3/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formatoRead more
Para a 2ª Turma, condenação deve compensar a vítima e punir a omissão do empregador Imprimir Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabalho considerou que a instituição falhou em protegê-la eRead more
27/03/2026 – Para uma atuação mais efetiva e humanizada do Judiciário Trabalhista em todas as regiões do Brasil, foi realizado o curso de formação continuada para magistrados “Justiça Itinerante com Inclusão Digital na Justiça do Trabalho”, entre os dias 17 e 19 de março de 2026. A capacitação é resultado de uma parceria da Escola NacionalRead more
Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral Imprimir Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de “brincadeiras” ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse tipo perpetuam ciclos de exclusão e marginalização. Ao aplicar o Protocolo paraRead more
Imprimir asd Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more