Norma que organiza a Justiça Federal prevê feriado a partir da quarta-feira. TST funcionará em regime de plantão Imprimir 31/3/2026 – De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa. Em razão dessaRead more
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Curso de formação capacitou magistrados e magistradas para atuar de forma mais efetiva e humanizada em ações de itinerância Imprimir 31/3/2026 – Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora e efetivar acesso à Justiça, juízes e servidores da Justiça doRead more
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos Imprimir Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a dispensa é nula,Read more
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Imprimir Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados com base no salário e no desempenho, funcionando como parte da remuneração. ComRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/3/2026 – A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação de um comerciante de Fortaleza ao pagamento de indenização a um empregado que foi alvo de ofensas por sua posição política. Ao negarRead more
Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/03/2026- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa, sem justa causa, de um operador de máquinas da Marilan Alimentos S.A., diagnosticado com Doença de Crohn. Com isso, o colegiado anulou a demissãoRead more
Iniciativa substitui a soletração manual por sinais personalizados e torna a comunicação mais ágil para a comunidade surda. Imprimir 30/3/2026 – Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características marcantes de cada indivíduo paraRead more
Imprimir asd Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
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