Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h Source: STJ Read more
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Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza que buscam responsabilizar a concessionária pelo risco de desabamento de sua casa. Para Humberto Martins,Read more
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil Source: STJ Read more
??Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva ser incluído no registro civil do filho, ao lado do pai biológico. Para o colegiado,Read more
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena Source: STJ Read more
?A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos. Ao saudar a nova presidente em sua primeira sessão à frente da turma, o ministro Sebastião ReisRead more
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais Source: STJ Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexoRead more
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ Source: STJ Read more
?O programa STJ?Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (11),?traz?reportagem?especial sobre?a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, declarou?a impossibilidade de se dar tratamento distinto para ambas?no registro civil.?? Entre as decisões mais recentes?do tribunal,Read more