Agenda inclui combate ao assédio eleitoral, numa frente ampla para garantir o voto livre e democrático
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25/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo nesta quinta-feira com uma proposta de convergência política em torno de uma pauta social que vise assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros. “Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao dever de justiça, à Constituição e ao Direito”, afirmou em seu discurso de posse.
Assédio eleitoral
Vieira de Mello Filho anunciou que pretende dedicar atenção especial ao assédio eleitoral, “uma chaga que ameaça retornar à nossa história política, agora com diferentes facetas”. A partir do próximo ano, a Justiça do Trabalho lançará uma campanha contra essa prática, em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). “A proposta é conscientizar trabalhadores e cidadãos de que eles têm independência para exercer seu direito fundamental da cidadania, o voto secreto e consciente nas nossas confiáveis, auditáveis e inquestionáveis urnas eletrônicas”, ressaltou.
Itinerância e acesso à Justiça
Outra linha de ação será o olhar sobre as diferenças sociais, econômicas e trabalhistas que permeiam o Brasil amazônico, “desconhecido de uma grande parcela de brasileiros”. Para Vieira de Mello Filho, realidades onde a presença do poder público e da justiça exigem atenção por meio de ações de itinerância, projetos de cidadania, conscientização educacional e inclusão digital.
O presidente do TST propõe uma coordenação articulada que nacionalize o conhecimento sobre essas regiões e que leve a elas “a nacionalidade unificada de posturas ativas de combate à crise e à segregação de direitos”. Isso pressupõe um trabalho coletivo e colaborativo com todos os tribunais do trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o TST, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Equilíbrio social
Sobre as relações de trabalho, o ministro ressaltou que o momento exige a devida atenção à experiência histórica, que permitiu constatar duas realidades. “A primeira delas é que, quando há assimetria entre as partes, a liberdade do mais forte pode facilmente aniquilar a do mais fraco”, pontuou. “A segunda delas é a de que não há propriamente liberdade de escolha quando a opção do trabalhador é ou aceitar as condições impostas ou ter que encarar a fome, a privação, o desemprego ou a miséria”.
Para o presidente do TST, o trabalho gera dignidade, sensação de utilidade e esperança na construção de sonhos. “Não deveríamos ser artífices da retirada dos direitos daqueles que mais precisam deles, como também do acesso à justiça. Nosso papel não é legislar, e quem define os destinos de um país que se diz democrático é a Constituição Federal. Os valores constitucionais foram pré-estabelecidos por um pacto social e político que deve ser resguardado na sua inteireza.”
Independência do Judiciário
Um dos pontos destacados no discurso foi a solidariedade e o apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal, que, “num quadro tão delicado, teve coragem e independência e demonstrou a força do Poder Judiciário na defesa da nossa democracia e da soberania do nosso país. Ninguém calará o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do nosso país.”
Vieira de Mello Filho garantiu o respeito da Justiça do Trabalho ao STF e suas decisões, mas ressaltou a integridade das atribuições concedidas a esse ramo especializado pela Constituição Federal. “Não há conflito e nem poderia haver, pois o STF é a instância máxima do Poder Judiciário e ele próprio reconheceu a nossa competência para, a partir do exame dos fatos, reconhecer a relação de emprego, proteger as relações de trabalho e coibir as tentativas de fraudá-las, evitando a concorrência desleal entre os empregadores com responsabilidade social e que cumprem a lei e aqueles que querem a mais-valia escorada na exploração do homem pelo homem”, afirmou.
Veja a íntegra do discurso:
(Carmem Feijó)
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/* Ajustar setas para mobile pequeno */
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// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
// ===============================================
// Variáveis globais para controle
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window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};
// Função para verificar se elementos estão prontos
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callback(elements);
} else if (Date.now() – startTime 1,
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// Aguardar antes de inicializar navegação
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}
}
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// Marcar como inicializado
window.carouselInitialized[groupId] = true;
console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);
// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);
}, 150);
} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);
// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
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$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}
// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);
// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);
// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});
// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);
// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
// Verificar carrosseis após portlets prontos
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let needsInit = false;
$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});
if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});
// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});
// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);
$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);
console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};
window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};
// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});
// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};
Source: TST
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