Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

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Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro.

Resumo:

Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido.
A empresa entendia que o empregado deveria comprovar o prejuízo em razão da jornada
A 3ª Turma concluiu pela ilegalidade da conduta do empregador e manteve a condenação em R$ 20 mil fixada pela segunda instância.

19/8/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da JBS S.A., que pretendia excluir da condenação o pagamento de R$ 20 mil para um caminhoneiro como indenização por dano existencial devido à jornada exaustiva. A JBS alegava que era ônus do empregado comprovar prejuízo existencial, mas o colegiado entendeu que houve ilegalidade, dispensando a comprovação.

Sem tempo para atividades pessoais

O motorista, de Lins (SP), disse na ação que sua jornada diária era das 6h às 22h, com apenas duas folgas mensais de 24 horas. Dessa forma, explicou que não tinha como desfrutar de tempo livre com a família e os amigos, exercer uma atividade esportiva e até mesmo ir à igreja. Também, como motorista de carreta, disse que a jornada exaustiva colocava em risco não só a sua vida, mas também a de quem trafegava nas estradas.

Para a empresa, não ficou comprovado o nexo de causalidade

A empresa contestou afirmando que o ônus de provar é do empregado. Também não ficou demonstrado, para a JBS, o nexo de causalidade entre o ato que o caminhoneiro alega ter sido praticado pela empresa e o dano por ele suportado. Para a JBS, ainda que comprovada conduta ilícita de exigir jornada exaustiva, o fato, por si só, não seria suficiente para se concluir que o empregado sofreu danos em sua esfera de relações sociais, vida familiar ou desenvolvimento pessoal.

Condenação

Condenada em primeira instância e fixada indenização em R$ 5 mil, a JBS entrou com pedido para redução do valor no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Por sua vez, o empregado entrou com recurso pedindo o aumento do valor para R$ 20 mil. Com decisão favorável apenas ao trabalhador, a JBS pediu a análise do caso pelo TST.

Para a Terceira Turma, ficou claro o ato ilícito da empresa

Segundo o relator do recurso da empresa, ministro Alberto Balazeiro, o  cumprimento habitual de jornadas extenuantes, tais como a revelada no processo, impede o exercício dos direitos fundamentais do empregado, violando o princípio da dignidade da pessoa humana. 

Jurisprudência e distinguishing

No entanto, o relator lembrou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST fixou a tese de que é preciso a comprovação pelo empregado da realização de jornada extenuante. Ou seja, a realização de jornada excessiva habitual, por si só, não ensejaria o pagamento de indenização ao empregado. 

O ministro, contudo, afirma que o caso apresenta uma peculiaridade (distinguishing) em relação ao entendimento firmado pela SDI-1. Isso porque a jornada alcançava de 16 a 21 horas diárias, trabalhos em domingos e feriados, sem pagamentos ou compensação e fruição irregular do descanso semanal remunerado. Neste caso, prossegue o relator, “impossível não reconhecer configurado o ato ilícito causador de dano existencial”.

Por fim, Balazeiro lembrou que, se por um lado, jornadas extenuantes comprometem a dignidade do trabalhador, por outro, implicam incremento significativo no número de acidentes de trabalho, repercutindo na segurança de toda a sociedade.

O voto do relator foi seguido, por unanimidade, pelos demais integrantes da Terceira Turma.

Ainda cabe recurso.  

(Ricardo Reis/GS)

Processo: TST-RRAg – 0012781-98.2015.5.15.0062

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Esta matéria é meramente informativa.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br

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// Objeto para armazenar dados das imagens por grupo
const imageGalleries = {};
let currentModalIndex = 0;
let currentGalleryGroup = 0;

// Coletar dados das imagens do DOM por grupo, SEMPRE usando a ordem atual do DOM
function initGalleryCustom() {
// Limpar dados anteriores
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

console.log(‘Inicializando galerias baseado na ordem atual do DOM…’);

// SEMPRE usar a ordem atual do DOM, ignorar scripts JSON após reordenação
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

imageGalleries[groupId] = [];

// Coletar imagens na ordem atual do DOM
thumbnails.forEach((img, index) => {
imageGalleries[groupId].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: index, // Usar índice atual do DOM
originalOrder: parseInt(img.getAttribute(‘data-original-order’)) || index
});
});

console.log(‘Grupo ‘ + groupId + ‘ carregado com ‘ + imageGalleries[groupId].length + ‘ imagens (ordem DOM)’);
});

console.log(‘Galerias inicializadas:’, imageGalleries);

// Atualizar contadores nos títulos
updateGalleryTitles();

// Recriar os atributos onclick com os índices corretos
updateOnClickHandlers();
}

// Atualizar os handlers onclick para refletir a ordem atual
function updateOnClickHandlers() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container) => {
const groupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);

thumbnails.forEach((img, index) => {
// Atualizar o data-image-index para refletir a posição atual
img.setAttribute(‘data-image-index’, index);

// Remover o onclick antigo e adicionar o novo
img.onclick = null;
img.onclick = function() {
openModalCustom(index, groupId);
};

console.log(‘Thumbnail ‘ + index + ‘ do grupo ‘ + groupId + ‘ atualizado’);
});
});
}

// Método fallback – REMOVIDO pois agora sempre usamos DOM
// function fallbackLoadGallery(groupId) { … }

// Atualizar títulos das galerias com contadores corretos
function updateGalleryTitles() {
Object.keys(imageGalleries).forEach(groupId => {
const container = document.querySelector(‘.gallery-container-custom[data-gallery-group=”‘ + groupId + ‘”]’);
if (container) {
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
const imageCount = imageGalleries[groupId].length;
if (title && imageCount > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageCount + ‘)’;
}
}
});
}

// Função para reinicializar quando a ordem dos campos muda
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Reordenação detectada, reinicializando galerias…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Atualizar IDs e reinicializar
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}

// Atualizar modal com nova imagem
function updateModalImage() {
const modalImage = document.getElementById(‘modalImageCustom’);
const modalDescription = document.getElementById(‘modalDescriptionCustom’);
const modalCounter = document.getElementById(‘modalCounterCustom’);
const modalPrev = document.getElementById(‘modalPrevCustom’);
const modalNext = document.getElementById(‘modalNextCustom’);

const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];

if (currentGallery && currentGallery[currentModalIndex]) {
const image = currentGallery[currentModalIndex];
modalImage.src = image.src;
modalImage.alt = image.alt;
modalDescription.textContent = image.alt;
modalCounter.textContent = (currentModalIndex + 1) + ‘ / ‘ + currentGallery.length;

// Atualizar estado dos botões
modalPrev.disabled = (currentModalIndex === 0);
modalNext.disabled = (currentModalIndex === currentGallery.length – 1);

console.log(‘Modal atualizado – Grupo:’, currentGalleryGroup, ‘Índice:’, currentModalIndex, ‘Imagem:’, image.src);
}
}

// Abrir modal
function openModalCustom(index, galleryGroup) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);

currentGalleryGroup = galleryGroup;
currentModalIndex = index;

console.log(‘Abrindo modal – Grupo:’, galleryGroup, ‘Índice:’, index);

if (imageGalleries[galleryGroup] && imageGalleries[galleryGroup][index]) {
updateModalImage();
modal.style.display = ‘block’;
document.body.style.overflow = ‘hidden’;
} else {
console.error(‘Imagem não encontrada:’, galleryGroup, index, imageGalleries);
}
}

// Próxima imagem no modal
function nextImageModal() {
const currentGallery = imageGalleries[currentGalleryGroup];
if (currentGallery && currentModalIndex 0) {
currentModalIndex–;
updateModalImage();
}
}

// Fechar modal
function closeModalCustom() {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
modal.style.display = ‘none’;
document.body.style.overflow = ‘auto’;
}

// Event listeners
document.addEventListener(‘DOMContentLoaded’, function() {
// Inicializar galeria
setTimeout(initGalleryCustom, 100);

// Fechar modal clicando fora da imagem
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal) {
modal.addEventListener(‘click’, function(e) {
if (e.target === modal) {
closeModalCustom();
}
});
}
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);

// Aguardar um pouco para garantir que o DOM foi atualizado
setTimeout(function() {
console.log(‘Detectando e corrigindo duplicação de conteúdo…’);

// Primeiro, detectar e corrigir duplicação de matérias
fixDuplicatedContent();

// Depois atualizar galerias
updateGroupIds();
initGalleryCustom();

// Se o modal estiver aberto, fechar para evitar inconsistências
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
console.log(‘Modal fechado devido à reordenação’);
}
}, 200);
});

// Escutar eventos de reordenação dos campos repetíveis
document.addEventListener(‘repeatableFieldReordered’, function(e) {
console.log(‘Campo reordenado detectado:’, e.detail);
handleFieldReorder();
});

// Escutar evento de mudança de ordem do conteúdo
document.addEventListener(‘contentOrderChanged’, function(e) {
console.log(‘Ordem do conteúdo alterada:’, e.detail);
handleContentOrderChange(e.detail);
});

// Lidar com mudança na ordem do conteúdo
function handleContentOrderChange(detail) {
console.log(‘Processando mudança de ordem do conteúdo…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar completamente
setTimeout(function() {
console.log(‘Reconstruindo galerias após mudança de conteúdo…’);

// Limpar tudo e reconstruir
rebuildGalleries();
}, 300);
}

// Reconstruir galerias completamente
function rebuildGalleries() {
// Limpar dados existentes
Object.keys(imageGalleries).forEach(key => delete imageGalleries[key]);

// Encontrar todas as galerias novamente
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

console.log(‘Reconstruindo ‘ + galleryContainers.length + ‘ galerias’);

galleryContainers.forEach((container, index) => {
// Redefinir IDs de grupo sequencialmente
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);

const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
imageGalleries[index] = [];

// Recriar dados da galeria
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
// Atualizar atributos
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, index);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);

// Recriar onclick
img.onclick = function() {
openModalCustom(imgIndex, index);
};

// Adicionar aos dados
imageGalleries[index].push({
src: img.src,
alt: img.alt,
fileEntryId: img.getAttribute(‘data-fileentryid’),
imageIndex: imgIndex,
originalOrder: imgIndex
});
});

// Atualizar título
const title = container.querySelector(‘.gallery-header h3’);
if (title && imageGalleries[index].length > 0) {
title.textContent = ‘Mais imagens (‘ + imageGalleries[index].length + ‘)’;
}

console.log(‘Galeria ‘ + index + ‘ reconstruída com ‘ + imageGalleries[index].length + ‘ imagens’);
});

console.log(‘Reconstrução concluída:’, imageGalleries);
}

// Função principal para lidar com reordenação (simplificada)
function handleFieldReorder() {
console.log(‘Processando reordenação de campos…’);

// Fechar modal se estiver aberto
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
closeModalCustom();
}

// Aguardar e reinicializar
setTimeout(function() {
console.log(‘Reinicializando galerias…’);
updateGroupIds();
initGalleryCustom();
}, 200);
}

// Atualizar os IDs dos grupos após reordenação para manter consistência
function updateGroupIds() {
const galleryContainers = document.querySelectorAll(‘.gallery-container-custom’);

galleryContainers.forEach((container, newIndex) => {
const oldGroupId = container.getAttribute(‘data-gallery-group’);
const newGroupId = newIndex.toString();

if (oldGroupId !== newGroupId) {
console.log(‘Atualizando grupo ID de ‘ + oldGroupId + ‘ para ‘ + newGroupId);

// Atualizar o container
container.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);

// Atualizar todos os thumbnails deste grupo
const thumbnails = container.querySelectorAll(‘.thumbnail’);
thumbnails.forEach((img, imgIndex) => {
img.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
img.setAttribute(‘data-image-index’, imgIndex);
});

// Atualizar script JSON se existir
const script = document.querySelector(‘script.gallery-data[data-gallery-group=”‘ + oldGroupId + ‘”]’);
if (script) {
script.setAttribute(‘data-gallery-group’, newGroupId);
}
}
});
}

// Observador adicional para mudanças no DOM relacionadas aos campos de imagem
const imageFieldObserver = new MutationObserver(function(mutations) {
let shouldReinitialize = false;

mutations.forEach(function(mutation) {
if (mutation.type === ‘childList’) {
mutation.addedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
// Verificar se é um campo de imagem ou contém campos de imagem
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});

mutation.removedNodes.forEach(function(node) {
if (node.nodeType === 1) {
if (node.classList && node.classList.contains(‘lfr-forms__form-view-field-repeatable-dnd’) ||
node.querySelector && node.querySelector(‘.gallery-container-custom’)) {
shouldReinitialize = true;
}
}
});
}
});

if (shouldReinitialize) {
setTimeout(initGalleryCustom, 300);
}
});

// Observar mudanças no body para capturar reordenações
imageFieldObserver.observe(document.body, {
childList: true,
subtree: true
});

// Navegação por teclado
document.addEventListener(‘keydown’, function(e) {
const modal = document.getElementById(‘imageModalCustom’);
if (modal && modal.style.display === ‘block’) {
if (e.key === ‘Escape’) {
closeModalCustom();
} else if (e.key === ‘ArrowLeft’) {
prevImageModal();
} else if (e.key === ‘ArrowRight’) {
nextImageModal();
}
}
});

$(‘#lightbox-bfrm_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);

$(document).ready(function() {
});

Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})

.banner-final-noticia {
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padding: 15px 0;
text-align: center;
width: 100%;
max-width: 800px; /* Largura reduzida */
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/* === RESPONSIVIDADE === */

/* Tablets */
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/* Mobile */
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/* Mobile pequeno */
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}

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}
}

.gallery-container-custom {
max-width: 800px;
margin: 20px auto;
background: white;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 6px rgba(0,0,0,0.1);
overflow: hidden;
font-family: Arial, sans-serif;
}

.gallery-header {
background: #e8e8e8;
padding: 15px;
border-bottom: 2px dotted #ccc;
}

.gallery-header h3 {
color: #333;
font-size: 14px;
margin: 0 0 10px 0;
}

.thumbnail-container {
display: flex;
gap: 10px;
flex-wrap: wrap;
justify-content: flex-start;
}

/* Adaptação automática baseada na quantidade de imagens */
.thumbnail-container.images-1 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-2 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-3 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-4 {
justify-content: center;
}

.thumbnail-container.images-5-plus {
justify-content: flex-start;
}

/* Tamanhos adaptativos dos thumbnails */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 80px;
height: 80px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 70px;
height: 70px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 65px;
height: 65px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
border-radius: 5px;
object-fit: cover;
cursor: pointer;
transition: transform 0.2s, box-shadow 0.2s;
border: 2px solid transparent;
}

.thumbnail:hover {
transform: scale(1.05);
box-shadow: 0 2px 8px rgba(0,0,0,0.2);
border-color: #007bff;
}

/* Modal Styles */
.image-modal {
display: none;
position: fixed;
z-index: 1000;
left: 0;
top: 0;
width: 100%;
height: 100%;
background-color: rgba(0,0,0,0.9);
animation: fadeIn 0.3s;
}

.modal-content-custom {
position: absolute;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%);
max-width: 90%;
max-height: 90%;
text-align: center;
}

.modal-image {
max-width: 100%;
max-height: 80vh;
object-fit: contain;
border-radius: 10px;
box-shadow: 0 4px 20px rgba(255,255,255,0.1);
}

.modal-description {
background: white;
color: #333;
padding: 15px;
margin-top: 15px;
border-radius: 8px;
font-size: 16px;
box-shadow: 0 2px 10px rgba(0,0,0,0.2);
max-width: 600px;
margin-left: auto;
margin-right: auto;
}

.modal-close {
position: absolute;
top: 15px;
right: 25px;
color: white;
font-size: 35px;
font-weight: bold;
cursor: pointer;
transition: color 0.3s;
z-index: 1001;
}

.modal-close:hover {
color: #007bff;
}

/* Navegação no Modal */
.modal-nav {
position: absolute;
top: 50%;
transform: translateY(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
border: none;
width: 50px;
height: 50px;
border-radius: 50%;
cursor: pointer;
font-size: 24px;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
transition: background 0.3s;
z-index: 1002;
}

.modal-nav:hover {
background: rgba(0,0,0,0.9);
}

.modal-nav:disabled {
opacity: 0.3;
cursor: not-allowed;
}

.modal-prev {
left: 20px;
}

.modal-next {
right: 20px;
}

.modal-counter {
position: absolute;
top: 20px;
left: 50%;
transform: translateX(-50%);
background: rgba(0,0,0,0.7);
color: white;
padding: 8px 16px;
border-radius: 20px;
font-size: 14px;
z-index: 1002;
}

@keyframes fadeIn {
from { opacity: 0; }
to { opacity: 1; }
}

/* Responsive Design */
@media (max-width: 768px) {
.gallery-container-custom {
margin: 10px;
}

/* Ajustes para mobile – thumbnails menores */
.thumbnail-container.images-1 .thumbnail {
width: 60px;
height: 60px;
}

.thumbnail-container.images-2 .thumbnail {
width: 55px;
height: 55px;
}

.thumbnail-container.images-3 .thumbnail {
width: 50px;
height: 50px;
}

.thumbnail-container.images-4 .thumbnail {
width: 45px;
height: 45px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 40px;
height: 40px;
}

.modal-close {
font-size: 28px;
top: 10px;
right: 15px;
}

.modal-description {
font-size: 14px;
padding: 12px;
}

.modal-nav {
width: 40px;
height: 40px;
font-size: 20px;
}

.modal-prev {
left: 10px;
}

.modal-next {
right: 10px;
}

.modal-counter {
font-size: 12px;
padding: 6px 12px;
}
}

@media (max-width: 480px) {
/* Para telas muito pequenas */
.thumbnail-container {
gap: 8px;
}

.thumbnail-container.images-5-plus .thumbnail {
width: 35px;
height: 35px;
}

.gallery-header h3 {
font-size: 12px;
}
}

Source: TST