??A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia 21 de outubro.
Entre os processos destacados, está a SLS 2.792, na qual o colegiado analisa a encampação – pleiteada pelo município do Rio de Janeiro – da Avenida Carlos Lacerda, conhecida como Linha Amarela, que está sob regime de concessão. Após voto do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no sentido de reconhecer a validade da encampação, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista antecipada.
O inform??ativo
As edições do Sessão em Foco são publicadas nas quintas-feiras posteriores às sessões de julgamento da Corte Especial. Os interessados podem acessar o resumo dos debates e o resultado final ou parcial de cada julgamento.
O informativo pode ser localizado na aba Jurisprudência, na parte superior da página do STJ. Na página do produto, também está disponível uma ferramenta de pesquisa livre, que auxilia na localização de informações nas edições anteriores.
O informativo é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Jurisprudência, a Secretaria dos Órgãos Julgadores e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ.
Source: STJ
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