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Exigência de exame de HIV gera condenação por discriminação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A solicitação de exame de HIV no momento da contratação pode configurar discriminação e gerar direito à indenização. Isso porque a Justiça do Trabalho considera esse tipo de exigência ilegal. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior doRead more

TDAH, trabalho e proteção jurídica: entenda os direitos relacionados

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     18/02/2026 O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ainda levanta muitas dúvidas no mundo do trabalho, especialmente sobre os direitos, os deveres e a proteção jurídica de trabalhadores e trabalhadoras diagnosticados com a condição. NestaRead more

Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento Imprimir Resumo: A concessionária de energia do Ceará e uma empresa prestadora de serviços terão de indenizar a família de um eletricista que morreu ao cair de um poste que se quebrou. Ficou demonstradoRead more

Teste de publicação 24022026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more

Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé  Imprimir Resumo: O Banco Safra questionou a isenção de custas e honorários concedida ao sindicato de bancários de Porto Alegre (RS) em ação coletiva. A instituição defendia que pessoas jurídicas devem comprovar insuficiência econômica para obter a justiça gratuita. A 3ª Turma doRead more

Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde  

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 fevereiro, 2026 | 0

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional  Imprimir Resumo: A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Nordeste processou o Hospital Maria Lucinda, no Recife (PE) , para pedir o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais que atuaram na pandemia daRead more

Conheça dez motivos para você aderir já ao TST-Saúde

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 fevereiro, 2026 | 0

24/02/2026 – Você ainda não faz parte do grupo que utiliza os serviços do TST-Saúde? O programa de assistência à saúde do Tribunal atende ministros e servidores, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. Conheça dez motivos para você aderir já ao plano de saúde do TST: 1. Custo competitivo: mensalidade e coparticipação vantajosas;  2. SegurançaRead more

TST-Saúde: saiba como funciona o programa de assistência à saúde do Tribunal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 fevereiro, 2026 | 0

  23/02/2026 – O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do Tribunal Superior do Trabalho, voltado à prestação de atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial a ministros e servidores, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas. O plano funciona com regras próprias e estabelece critérios sobre quem pode participar, como ocorreRead more

Correição chega ao TRT-7 (CE) em 23 de fevereiro

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 fevereiro, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/2/2025 – De 23 a 27 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) passará por correição ordinária presencial. Os trabalhos serão conduzidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta. ARead more

Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 fevereiro, 2026 | 0

Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados Imprimir Resumo: A 5ª Turma do TST confirmou a responsabilidade de uma empresa de transportes pela morte de um empregado que estava no carona de um de seus caminhões quando o motorista teve um malRead more

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