30/10/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
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O debate reunirá representantes do setor de transporte de cargas para subsidiar a definição da forma de cálculo do adicional Imprimir 30/10/2025 – Na próxima terça-feira (4/11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre oRead more
Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Imprimir Resumo Para a SDC, é válida uma cláusula de acordo coletivo que permite a recontratação por contrato de experiência de um antigo empregado para a mesma função, desde que o novo contrato ocorra após 12 meses da rescisão do anterior. O relator, ministro GuilhermeRead more
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Imprimir Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu gerente. O depoimento da vítima em audiência foi considerado sincero e decisivo para a condenação pelo magistrado de primeiro grau. A sentença foi mantida pela 5ª Turma do TST, porque os argumentos das empregadorasRead more
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Enamat • Center for Judicial Studies – CEJ (Portugal) • General Council of the Judiciary of Spain – CGPJRE • Inter-American Court of Human Rights – IACHR • Higher School of the Judiciary of the Italian Republic – SSM • Inter-American Institute of Human Rights – IIHR • International Labor Organization – ILO • OrganizationRead more
.titulocurrentagreements { color: #0C3F64; } TST • International Labor Organization – ILO • Inter-American Court of Human Rights – IACHR • Council of the Federal Judiciary (Mexico) Source: TST Read more
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