2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. ARead more
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Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual Imprimir Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar os valores de 30 trabalhadores em um único processo,Read more
Até 9 de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho analisará procedimentos administrativos e aspectos da organização do Tribunal Imprimir 5/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciará, na próxima segunda-feira (5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte. A atividade será realizada até sexta-feira (9)Read more
Documento de um ano da Presidência de Vieira de Mello Filho também aponta fortalecimento da uniformização jurisprudencial Imprimir 2/10/2026 – O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão,Read more
Projeto TST 80+ busca estimular tratamento prioritário e inclusão de causas em pauta de julgamento Imprimir 2/10/2026 – Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela Secretaria-Geral Judiciária do TST (Segjud), aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/10/2026 – Em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa (1º de outubro), a Justiça do Trabalho promoverá, entre 5 e 9 de outubro de 2026, a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”. O objetivo da ação nacionalRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/10/2026 – Em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa (1º de outubro), a Justiça do Trabalho promoverá, entre 5 e 9 de outubro de 2026, a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”. O objetivo da ação nacionalRead more
Para TST, apresentação do pedido junto com o de ilegalidade da greve não transfere para TRT a competência para julgar esse ponto Imprimir Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC,Read more
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal” Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante a licença-maternidade. O colegiado reconheceu a ocorrência de assédio maternalRead more
Critérios para flexibilização do descanso mínimo entre jornadas em situações excepcionais serão submetidos ao Tribunal Pleno no julgamento de tema repetitivo Imprimir 01/10/2026 – Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram parâmetros consensuais sobre a flexibilizaçãoRead more