Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ Source: STJ Read more
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Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta sexta-feira (12) um pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para permitir o andamento de processo licitatório para a concessão da exploração dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados na divisa de Santa Catarina comRead more
Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco. Source: STJ Read more
Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) Source: STJ Read more
O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em sua primeira sessão no colegiado, nesta terça-feira (16). No último dia 3, o nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial paraRead more
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22 Source: STJ Read more
Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias Source: STJ Read more
?A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viávelRead more
Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento Source: STJ Read more