Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário Source: STJ Read more
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas que vinham sendo executadas judicialmente. Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável doRead more
Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que, “a penhora de cotas de fundo de investimento não confere, automaticamente, ao exequente a condição deRead more
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz Source: STJ Read more
?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta quinta-feira (16), a partir das 17h, do webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação das organizações públicas para a promoção da acessibilidade. Presidente da Comissão de Acessibilidade do STJ, Nancy Andrighi falará sobre o que as organizações precisamRead more
O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo “Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais”, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artigo fala sobre a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que começa hoje, DiaRead more
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Source: STJ Read more
? Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida valeRead more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do Imposto sobre TransmissãoRead more
Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) Source: STJ Read more