Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça Source: STJ Read more
Blog
O desembargador convocado Manoel Erhardt recebeu nesta quarta-feira (24) as boas-vindas na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi convocado para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro. “Sinto que tenho pessoas de elevado nível, pessoas importantes na vida jurídica nacional,Read more
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo Source: STJ Read more
Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197) Source: STJ Read more
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, por iniciativa da operadora, enquanto estiver pendente tratamento médico de beneficiário com doença grave. Foram afetados os Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, ambos deRead more
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.799.305 e 1.808.156, classificados em direito previdenciário, assunto renda mensal inicial; 1.814.947 e 1.805.706, classificados em direito ambiental, assunto infração ambiental. Os recursosRead more
Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade Source: STJ Read more
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais Source: STJ Read more