?As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No encerramento, o presidente da Comissão GestoraRead more
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STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (21) que as corregedorias de Justiça possuem papel decisivo na evolução integrada do Judiciário brasileiro, por meio do acompanhamento da execução das metas nacionais de prestação jurisdicional, e de gestão administrativa e financeira. ARead more
Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ Source: STJ Read more
Proteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 de junho, o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, transmitido pelo canal doRead more
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29) Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempoRead more
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas. Source: STJ Read more
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. Sigla para a palavra inglesa identity, (“identidade”, em tradução literal para o português)Read more
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) Source: STJ Read more