?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Dos Embargos de Divergência – I”. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que não são cabíveis embargos de divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade emRead more
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STJ participa da ExpoJud X Source: STJ Read more
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça de Minas Gerais, no qual o Ministério Público pede a intervenção judicial na Fundação Renova, entidade criada para implementar as ações de reparação após a tragédia ambiental em Mariana (MG), causada pelo rompimento da barragemRead more
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana Source: STJ Read more
????A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP) – é relativa, sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu. O colegiado negou o pedido deRead more
Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como competência para prestar jurisdição na hipótese de estelionato e trâmite direto do inquérito entre o órgão acusador e a polícia. O serviço tem por objetivo divulgar osRead more
STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra Source: STJ Read more
??Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular e em excesso de servidores comissionados. Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o dolo na admissão de comissionados.Read more
Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13) Source: STJ Read more