?A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pensionamento mensal aos genitores da vítima em famílias de baixa renda e a imprescritibilidade da reparação de dano ambiental em espaços protegidos. O serviço tem o objetivo deRead more
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio Source: STJ Read more
?Em artigo publicado na edição desta terça-feira (24) do jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirma que o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição no estado de Minas Gerais, está “perfeitamente ajustado às limitações financeiras do país”.Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros os masters (matrizes) originais de suas canções. Para o colegiado – confirmandoRead more
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do pedido. Source: STJ Read more
??Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do Distrito Federal, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (20), ocasião em que comemoravam o primeiro mês de implantação do programa, iniciado em 19 de agosto. A visita, realizada dentro do Projeto Museu-Escola, da Coordenadoria de Memória e Cultura doRead more
?A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pelos ministros Laurita VazRead more
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos repetitivos. Source: STJ Read more
??O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Leopoldo de Arruda Raposo – convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que está licenciado desde agosto por problemas de saúde – participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes de iniciar os julgamentos, o presidenteRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. EntreRead more