O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva de uma vendedora ambulante acusada de furtar um celular em Itaboraí (RJ). A prisão foi substituída por quatro medidas cautelares diversas: apresentação mensal em juízo, proibição de mudança de domicílio sem autorização judicial,Read more
Blog
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma Source: STJ Read more
?A Biblioteca Digital Jurídica – BDJur disponibilizou para seus usuários um novo canal de comunicação: o formulário Avalie a BDJur, que pode ser acessado na página inicial da biblioteca digital. Pelo novo formulário, o usuário pode informar sobre dificuldades de navegação e avaliar os conteúdos, além de enviar sugestões e críticas. A partir dessa interaçãoRead more
Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto
O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Coordenada e escrita em coautoria pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da JustiçaRead more
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão Source: STJ Read more
??A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 145 de Jurisprudência em Teses, com o tema Falta Grave em Execução Penal III. Foram destacadas duas teses. A primeira define que é dispensável nova oitiva do apenado antes da homologação judicial da falta grave, se previamente ouvido em procedimento administrativo disciplinarRead more
?A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para julgamento e o momento de consumação dos crimes contra a honra praticados por meio da internet, bem como a responsabilização sócios-gerentes pela ausência de repasse ao INSS deRead more
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu. Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar uma empresa de transportes, flagrada 666 vezes com excesso de peso em seus caminhões, a se abster de rodar com carga acima do permitido na legislação, sob pena de multa de R$ 20 milRead more
?Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação de execução quando o bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não é localizado. De acordo com o colegiado, éRead more