Imprimir O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho Resumo: O MPT pediu a condenação, com pedido de tutela inibitória, para que a empresa implante programa de saúde para trabalhadores. A tutela inibitória foi indeferida na primeira e segunda instâncias. A 2ª Turma do TST reformou a decisão para considerarRead more
Blog
Imprimir Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas passíveis de serem impostas Resumo: A 7ª Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho de MS analise medidas para o Município de Aparecida do Taboado implementar políticas contra o trabalho infantil. Essa decisão atendeu ao pedido do MinistérioRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 13/05/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bazan S.A., de Pontal (SP), a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais de R$ 35 mil a um cortador de cana-de-açúcar. O motivo é que umRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 13/05/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de salários, no limite de 50%, de sócios de empresa executada para pagamento de dívida trabalhista. Contudo, decidiu que quem vai fixar o percentual da penhora será o TribunalRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 13/05/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Datamétrica Teleatendimento, de Salvador (BA), a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Situações como não ser reconhecida pelo nome social e restrição ao uso do banheiroRead more
Imprimir O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma Resumo: Um motorista pediu a condenação da Uber por danos materiais, porque a empresa não ativou seu cadastro na plataforma. A empresa contestou a competência da JT para julgar a ação, após as instâncias inferiores terem reconhecidoRead more
Imprimir Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória Resumo: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma assistente social da Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (AL), considerando-a discriminatória. A demissão ocorreu sob alegação de dificuldades financeiras, atingindoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 12/05/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela RC Engenharia e Comércio Ltda., microempresa de Belo Horizonte (MG), a um carpinteiro que perdeu parte dosRead more
> Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 12/05/2025 – O quadro Quero Post esclarece a dúvida do João Fernando Barbosa, que postou o seguinte comentário no Instagram: “O contrato de experiência precisa terminar para eu ser incluido no plano de saúde empresarial?” Quem responde é a juíza do TribunalRead more
Imprimir Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022 12/5/2025 – A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais do Poder Judiciário. De acordo com as regras previstasRead more