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Home Search results for "Art Work" (Page 2182)

Seminário discute igualdade e participação feminina na Justiça

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal. As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até as 17h do dia 25. Há 130 vagas, e a carga éRead more

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Em rn podcast especial sobre a rn IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, ressaltou que os enunciados aprovados nas jornadas contribuem paraRead more

Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ Source: STJ Read more

Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Nos termos do voto do ministro Sérgio Kukina, seguido pela maioria do colegiado, a despeito de a Lei 10.887/2004 prever a alíquotaRead more

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora. Com esse entendimento,Read more

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência Source: STJ Read more

Negado pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contra decisão que manteve a tramitação da ação penal que investiga sua participação em esquema de desvio de verbas da Secretaria de Educação estadual. A ação penal teve origem na OperaçãoRead more

Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de apresentação de documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 para entrada e permanência em locais públicos ou privados. Com esse entendimento, o colegiadoRead more

Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa Source: STJ Read more

Alterado requisito para seleção de estagiários de direito

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de outubro. A retificação é referente ao requisito para inscrição na seleção específica de estagiários para o gabinete do ministro Sérgio Kukina: os candidatos devemRead more

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