Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância Source: STJ Read more
Blog
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste, em Brasília. Na ação civil pública que discute a regularidade do licenciamento ambientalRead more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.125 na base de dados do STJ e está ementada da seguinte forma: “PossibilidadeRead more
Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ Source: STJ Read more
??Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, sem qualquer acréscimo, não basta para suprir a exigência de fundamentação prevista no artigo 93, IX, da Constituição Federal. Ao reafirmar esse entendimento, o colegiado acolheu embargos de divergência para dar provimento a umRead more
?Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito. Por outro lado, na tentativa de se eximir da obrigaçãoRead more
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo entendimento sobre o tema – de que os prazos penais se aplicam às infrações disciplinares capituladas como crime, ainda que não haja apuração criminal da conduta do servidor. Uma servidora foi destituída de cargo emRead more
?Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, promoveu nesta segunda-feira (21) a primeira audiência deste ano do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania,Read more
Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more