O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral.????????? ParaRead more
Blog
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7) Source: STJ Read more
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer só após a execução da medida liminar. Com a decisão, o colegiado pacificou divergência existente noRead more
STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil.???????????????????????? ?O deputado Arthur Lira entrega a comenda aoRead more
O concurso, ainda sem data marcada, é destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. Edital de abertura será publicado no início do segundo semestre. Source: STJ Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção de fauna e da flora – como previsto na Constituição Federal de 1988, emRead more
Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos
Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar assistência médica domiciliar (home care). Como a decisão não foi cumprida atéRead more
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube Source: STJ Read more