A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora. Source: STJ Read more
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que reconheceu a Cia. Hering como real detentora do direito sobre a marca Hering e sobre o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos, além deRead more
?A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel antes da partilha e a conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras em razão doRead more
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor Source: STJ Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um prédio com o nome Recreio Natura, na cidade de São Paulo, por entender que a exclusividade conferida pelo direito marcário se limita às atividades empresariais, sem atingir os atos civis como o registro do nomeRead more
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. Ao rejeitar recurso do Ministério Público Federal contra a decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, o colegiado confirmou a reforma de acórdão no qualRead more
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia a mostra fotográfica A infância é coletiva, de Niklas Stephan. A exposição, que está aberta à visitação pública até a próxima quinta-feira (10), retrata a realidade das crianças que vivem na Estrutural, comunidade pobre na periferia de Brasília formada a partir de uma aglomeração de barracos de catadoresRead more
?Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. ORead more
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16) Source: STJ Read more