A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ. Source: STJ Read more
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?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de 9 de outubro terá continuidade nesta quarta-feira (23), às 14h. Na sequência, será realizada a sessão prevista para o dia. Integram o colegiado – especializado em direito público – os ministros Benedito Gonçalves (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão NunesRead more
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Argumentando a existência de vícios insanáveis (como extrapolação de prazos legais e nulidade de provas), aRead more
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada Source: STJ Read more
??O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (24), o seminário rn O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam, que terá início às 8h30, no auditório do tribunal. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), vai abordar as principais discussões sobre o setorRead more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe às imagens em que a genitália de crianças e adolescentes esteja desnuda, ou que mostrem cenas de sexo. SegundoRead more
Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias Source: STJ Read more
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa Reintegra) não compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mesmo antes da MedidaRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado “Erro 53” no iPhone 6. A medida, que inutiliza por completo o produto após a atualização do sistema operacional, afetou os consumidores que realizaram reparos fora da assistência técnica especializada. ARead more
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida. Source: STJ Read more