Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum Source: STJ Read more
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertenciaRead more
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal. A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da CorteRead more
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento Source: STJ Read more
?A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do aumento de casos da Covid-19. Os advogados podem participar da sessão de forma on-line, mediante inscrição de sustentação oral e/ou pedido deRead more
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial Source: STJ Read more
?As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 1990. Na noite desta terça-feira (13), o Espaço Cultural STJ sediou o lançamento de duas obras sobre esses temas. A primeira é Arbitragem On-lineRead more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará e determinou que as medidas urgentes no processo trabalhista sejam apreciadas pela Justiça de São Paulo, na qual tramita o pedido de recuperação judicial da livraria.Read more
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ Source: STJ Read more