Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão Source: STJ Read more
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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1º). As sessões por videoconferência – das turmas, seções e da Corte Especial – foram autorizadas pelo Pleno doRead more
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite desta quarta-feira (21), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: Principais Alterações da Lei 14.230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do STJ. A obraRead more
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação Source: STJ Read more
??O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prossegue nesta quarta-feira (3). Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento acontece virtualmente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, Instagram, Twitter e Facebook do STJ. O encontro, que começou na terça-feira (2), discute a sustentabilidade eRead more
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia detalha reportagem especial a respeito do tema publicada no site do STJ. A redatora explicaRead more
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga Source: STJ Read more
?Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender medidas cautelares impostas a investigado na operação Data Leak, que tratou do vazamento ilícito e da comercialização de dados sigilosos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado reconheceu que houve ilegalidade naRead more
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é posterior a esta. Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu mandado de segurança para determinar que oRead more
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas Source: STJ Read more