A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base naRead more
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A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo. Source: STJ Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em virtude de atraso na conclusão da obra. Ao rejeitar, por unanimidade, oRead more
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Medalha Washington Luís, durante a solenidade do aniversário de 93 anos da corporação. A cerimônia ocorreu na sede da PRF, em Brasília, com transmissão peloRead more
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização Source: STJ Read more
a ???????Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h30, o rn canal no YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o webinário sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Os ministrosRead more
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes Source: STJ Read more
????Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de um milhão de decisões proferidas no período. De 16 de março do ano passado, data em que teve início o trabalho a distância na corte, até estaRead more
Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial Source: STJ Read more