?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que “a escolha pelo magistrado de medidas cautelares pessoais, em sentido diverso das requeridas pelo Ministério Público, pela autoridadeRead more
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Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023 Source: STJ Read more
???? Recolhidos na sala secreta, após uma longa sessão de debates, depoimentos e apresentação de provas, os jurados preenchem os quesitos e realizam a votação que definirá se, afinal, o réu deve ser considerado inocente ou culpado pelo cometimento – ou tentativa – de crime doloso contra a vida. Cumprindo a Lei 11.689/2008, a votaçãoRead more
?O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma no qual foi confirmada decisão que negou progressão especial de regime de cumprimento de pena para uma mãe presa que não tem a guarda do filho. ? Read more
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” Source: STJ Read more
?”Com investimentos em inovação, tecnologia e gestão, o Superior Tribunal de Justiça tem vencido o desafio da quantidade e da complexidade das demandas que aportam diariamente na corte, sendo hoje referência internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental e transparência.” A avaliação foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que participou nesta quarta-feira (18) daRead more
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são alguns dos assuntos abordados no livro Eleições Brasileiras, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do juizRead more
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente. Source: STJ Read more
?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, e de mais quatro investigados pela Operação Calvário II. O esquema criminoso investigado na operação indica a utilização de Organizações Sociais por agentes públicos, empresários e operadoresRead more
?A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada peloRead more