Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – aquela que, segundo o colegiado,Read more
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?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque garante que o Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública para garantir o fornecimentoRead more
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió Source: STJ Read more
??Nesta terça-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, vai acontecer o lançamento do livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, que tem como um dos coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão – doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pelaRead more
Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de dois dias discute a diversidade no Poder Judiciário, a participação feminina na política e o combate à misoginia. A presidente do Superior Tribunal deRead more
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês. Em nome dos membros da seção, o ministro Mauro Campbell Marques fez um pronunciamento em que enalteceu a sensibilidade de NapoleãoRead more
A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre os avanços no enfrentamento à discriminação racial resultantes das alterações implementadas com a entrada emRead more
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12) Source: STJ Read more
???O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto para começar às 14h, é promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e será transmitido pelo YouTube. O encontro tem o apoio institucionalRead more